Home- busca: Rodrigo Mudrovitsch
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 16:14
Gerente de loja não consegue hora extra por exercício de cargo de gestão
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:16
Réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes é condenado
Acusado recebeu as drogas na cidade de Dourados (MS).
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:18
Edson Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara
Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:02
DECRETO Nº 9.081, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 17:08
Ministro Teori Zavascki manda devolver à Petrobras R$ 79 milhões repatriados de delator
Dinheiro corresponde a 100% do que foi repatriado de Paulo Roberto Costa. Ministro entendeu que Petrobras teve prejuízo muito maior que esse valor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:03
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples
Confissão do acusado corroborada pela prova testemunhal
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:40
TJ concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico
O cliente será indenizado em R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:30
Polícia Civil indicia 4 por injúria racial contra goleiro Aranha
Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:45
CNMP aprova proposta que regulamenta redistribuição de processos a conselheiro
Casos de processos com julgamento iniciado, o conselheiro sucessor continuará na relatoria dos processos até então distribuídos ao conselheiro sucedido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Usucapião.
Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 17:45
STF julga recursos do mensalão sobre trabalho fora da prisão
Sessão é presidida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:00
Um pai pode doar em vida tudo que tem a apenas um filho?
O filho pode questionar pedir anulação da doação se depois que o pai falecer ele ficar com uma parte menor do patrimônio
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 14:15
Senado aprova criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça
Objetivo é diminuir o déficit de servidores; tribunal vai definir distribuição das novas vagas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:15
Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para junho
Condenado no mensalão a mais de doze anos de prisão, mensaleiro Henrique Pizzolato fugiu para a Itália para tentar escapar da cadeia
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:45
Para procurador, Justiça Eleitoral não deve exigir certificado de quitação do serviço militar para indígenas
Indígenas têm direito de participar da vida política, sem serem obrigados a a seguir regras e comportamentos estranhos à sua cultural
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:30
Janot envia parecer ao Supremo contra prisão domiciliar de Roberto Jefferson
Médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:00
PGR pede informações a presídio sobre condições para abrigar Jefferson
Ministério Público quer saber se presídio tem condições para receber o ex-deputado, que ainda iniciará o cumprimento de sua pena no mensalão
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 19:00
Rollemberg defende voto aberto em todas as votações do Legislativo
Eleitor tem o direito de saber como vota o seu representante no Congresso Nacional e apelou para que os parlamentares não percam a "chance histórica" que o Senado tem
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:45
Projeto fixa peso e dimensão de bagagens em viagens de ônibus
Projeto complementa a legislação em vigor de forma a garantir que o transportador não possa se recusar a transportar nem cobrar tarifas adicionais por isso
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:45
Hospital é condenado por ignorar alergia de paciente
Equipe sabia que a paciente era alérgica, houve descumprimento do dever de cuidado, expondo desnecessariamente a mulher à substância alérgica
